Secretaria de Assistência Social

Antonia Costa Silva

Secretária Municipal

Sobre o Órgão

# Compete à Secretaria Municipal de Assistência Social:

I - compete coordenar a política de assistência social no âmbito do Município, considerando a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS - Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e o Sistema Único da Assistência Social, que estabelecem como diretriz a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, na transversalidade das suas especificidades das pessoas com deficiências, visando à promoção de sua integração à vida comunitária, bem como à convivência familiar; dar ampla divulgação aos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, e dos critérios para sua concessão; integrar a assistência social às políticas sociais, mediante um conjunto integrado de ações de prevenção, proteção, promoção e inserção, por meio de uma rede de ações de iniciativa governamental e da sociedade civil organizada; garantir e promover os direitos políticos, civis, econômicos, sociais e culturais da sociedade; articular o conjunto das políticas públicas que de alguma forma atinjam a juventude; executar, acompanhar, encaminhar, articular no âmbito de sua competência a demanda dos conselhos municipais, atuando em conformidade com as Legislações Municipal, Estadual e Federal aplicáveis às determinações e diretrizes estabelecidas pelo Prefeito Municipal, e tudo o mais inerente aos encargos legais e atribuições pelo mesmo delegadas.

# Compõem à Secretaria Municipal de Assistência Social, os seguintes órgãos auxiliares:

1 – Gabinete do Secretário Municipal de Assistência Social
1.1 – Secretário adjunto;
1.2 – Assessoria Técnica de Assistência Social;
1.3 – Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional;
1. 4 – Coordenação de Promoção da Igualdade Racial;
1.5 – Coordenação da Mulher. (incluído pela Lei Municipal nº 82/2017)

2 – Departamento da Proteção Social Básica:
2.1 – Coordenação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.

3 – Departamento da Proteção Social Especial:
3.1 - Coordenação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS.

4 – Departamento de Benefícios Assistenciais e Transferência de Renda:
4.1 - Coordenação de Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada;
4.2 - Coordenação do Programa Bolsa Família e Cadastro Único.

5 – Departamento de Gestão do SUAS:
5.1 - Coordenação de Gestão do Trabalho;
5.2 - Coordenação de Gestão de Regulação;
5.3 - Coordenação de Vigilância Socioassistencial.

6 – Departamento de Gestão Financeira:
6.1 - Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social.


Contato

EndereçoRua Benjamin Constant, s/nº, bairro Centro Fone: 9834011065 E-mail: semas@bacurituba.ma.gov.br Horários de funcionamento: Das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h de segunda a sexta feira

Mais em Política


Receba nossa Newsletter. Deixe seu nome e e-mail!

Curta nossas páginas nas redes sociais
e compartilhe nosso trabalho

Prefeitura Municipal de Bacurituba

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA

RUA 1º DE MAIO, Nº 01 \ CENTRO \ BACURITUBA - MA \ CEP: 65233000

CONTATO

98-34011065