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CNM completa 46 anos de luta pelo movimento municipalista neste domingo, 8

este domingo, 8 de fevereiro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora 46 anos de fundação. Com uma trajetória marcada por lutas e grandes vitórias, a entidade soma mais de R$ 2 trilhões em conquistas que trazem importantes melhorias para toda a população de cada um dos 5.569 Municípios brasileiros.

Reconhecida internacionalmente pela atuação, a Confederação foi fundada no dia 8 de fevereiro de 1980, em São Paulo, durante o 2º Encontro de Presidentes de Associações Estaduais de Municípios. Desde a instituição até a data atual, as ações são voltadas ao fortalecimento da gestão municipal e são feitas a partir da produção de pesquisas e estudos técnicos nas diversas áreas de atuação dos Municípios, orientação técnica e jurídica e no desenvolvimento de ferramentas tecnológicas voltadas à modernização da gestão e à inclusão digital dos Municípios.
 
Na esfera da representação política-institucional, a CNM participa de diversos conselhos, comitês e órgãos de discussão e acompanhamento de políticas públicas junto ao Governo Federal. No Congresso Nacional, a CNM acompanha sistematicamente a pauta de votações, intervindo no processo legislativo daquelas matérias que causam impacto aos Municípios e fazendo articulação política junto aos parlamentares por meio da participação em audiências públicas, reuniões e mobilizações.  “A CNM foi criada por desejo das associações e federações estaduais de Municípios que almejavam a consolidação de uma entidade nacional forte que representasse todos os Municípios brasileiros”, lembra o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski. 

Marcha
Idealizada por Ziulkoski, a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi realizada pela primeira vez em 1998 e se consolidou como o maior evento municipalista do mundo. Na primeira edição, a Confederação reuniu mais de 2,5 mil prefeitos em frente ao Palácio do Planalto. São inúmeras as conquistas obtidas por meio da mobilização dos gestores municipais à capital federal.
 
Neste ano, a luta continua. Entre os dias 18 e 21 de maio, a CNM promove a 27ª edição do evento que vai buscar, entre outros pontos importantes, a revisão do pacto federativo, a redução do custeio das máquinas públicas e os recursos financeiros condizentes com as competências estabelecidas pela Constituição. 

Conquistas históricas 
Entre as conquistas históricas destacam-se a luta para instituir a taxa de iluminação pública, aumentar em 50% os recursos para a saúde em 2004 e criar o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). Outra conquista marcante foi o pleito para que os Municípios com mais de 30 mil habitantes passassem a receber 50% a mais de recursos para a área da saúde. A criação do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate), que aumentou o repasse do valor por aluno, também merece ser lembrada. 

 

Os adicionais de repasses fixos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) também fazem parte da história da CNM, valores extras repassados aos cofres municipais em julho, setembro e dezembro trazem alívio aos gestores. Por fim, a PEC da Sustentabilidade que garantiu uma economia de mais R$ 1,5 trilhão para os Municípios foi outra luta encabeçada pela Confederação. Desde a fundação, a CNM já garantiu a aprovação de mais de 20 Emendas Constitucionais com o objetivo de garantir mais autonomia e força para os Municípios brasileiros. 
 
Conexão CNM 
Outro projeto, iniciado em julho de 2025, que vale destacar é o Conexão CNM. Pautado em três pilares, ele leva conhecimento técnico, orientação prática e experiências transformadoras aos Municípios Brasileiros. Os eixos Imersão, Qualifica e Mentoria capacitaram apenas nos primeiro 6 meses de projeto de 13 mil servidores municipais. “O Conexão CNM tem como propósito impulsionar a inovação na administração pública, promovendo trocas de experiências, a implementação de boas práticas e a construção coletiva de soluções em tempo real, alinhadas às demandas atuais da gestão municipal”, ressalta Ziulkoski. 

Para saber mais sobre a história da CNM e dos projetos acesse o site 

 

Da Agência CNM de Notícias

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